Número da licitação: 5/2026
Número do processo administrativo: 9020901.2026.0203 - SEMPAF
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
- Status: Em andamento
- Modalidade da licitação: CREDENCIAMENTO
- Fundamentação legal:Lei Federal Lei 14133/2021
- Objeto: Credenciamento de instituições financeiras devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em ofertar operações de crédito consignado aos servidores públicos municipais ativos (efetivos e comissionados), inativos e pensionistas do Município de São José de Ribamar/MA, mediante consignação em folha de pagamento, compreendendo Empréstimo pessoal consignado, Cartão de crédito consignado tradicional e Cartão de Fomento Municipalista, conforme as condições, critérios e exigências estabelecidos no Edital e em seu Termo de Referência.
- Unidade solicitante: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
- Data de publicação: 05/03/2026
- Data de abertura: 10/03/2026
- Horário de abertura: 08:00
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