Publicada em 17/09/2026 · disponível desde 17/09/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Inexigibilidade nº 21/2026, em conformidade com o especificado abaixo:
CONTRATADA: SIGMA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.491.393/0001-84.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS PARADIDÁTICAS DE APOIO PEDAGÓGICO DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS, DA REDE PUBLICA DD ENSINO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.