Diário Eletrônico

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo a Inexigibilidade nº 15/2026, em conformidade com o especificado abaixo:

CONTRATADA: JOÃO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 23.481.897/0001-18

OBJETO:  AQUISIÇÃO DE MATERIAL DA COLEÇÃO DOS KITS “ESTUDOS REGIONAIS”

PORTARIA Nº. 052 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – MA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 56 da Lei Complementar Municipal nº 068/2022, alterada e com redação dada pela LC nº 71, de 12 de dezembro de 2023, que reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social do município de São José de Ribamar;

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2025/SEMUS. REF.: Processo nº 00010508.2026.0225-SEMUS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR (CNPJ nº 06.351.514/0001-78), por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEMUS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. BERNARDETE DE LOURDES VEIGA FERREIRA. CONTRATADO: SOLASSTEC TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.749.203/0001-73, OBJETO:

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 152/2026

REGISTRO DE QUADRA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – SEMREF, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no arts. 28 e 31, §1º, da Lei Federal nº 13.465/2017, bem como no art. 22 do Provimento nº 10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, NOTIFICA por meio deste edital todos os titulares de domínio, confrontantes e terceiros eventualmente interessados no registro da QUADRA 45, inserido no núcleo urbano informal denominado SANTUARIO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL EM CARATÉR EMERGENCIAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 1203/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED

LEI Nº 1.432, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Disciplina sobre a instalação de fraldários em praças e parques públicos e dá outra providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGO A ADESÃO Nº 11/2026 - CELICC/PMSJR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271007.2026.0205 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 - CPL/PMSDM DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, EM CONFORMIDADE COM O ESPECIFICADO ABAIXO:

CONTRATADA: SERVPRIME COMERCIO E SERVICOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº36.439.088/0001-90.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DO IPSJR OCORRIDA EM 30 DE JUNHO DE 2026

Às 14h30min. do dia 30 de junho do ano de 2026, de forma online, por meio da plataforma Google Meets, em conformidade com o Decreto Municipal nº 7.103, de 24 de julho de 2025 e em cumprimento ao artigo 36, § 2º da Lei Complementar nº 68/2022, com redação dada pela Lei nº 71/2023, deu-se início à Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do IPSJR, com a presença dos membros do Conselho Deliberativo: Sutelino Coimbra Neto (Presidente do Conselho Deliberativo), Ana Isabel Praseres Carvalho (Titular - Representante do Poder Executivo), Fernando Mariano Souza Junior

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO PNAE 2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO N° 01/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00271002.2026.0205 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. CONVENENTE: CENTRO EDUCACIONAL PASSO A PASSO

EXTRATO DA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL EM CARATÉR EMERGENCIAL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 800/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, E FABIANI VALE DA SILVEIRA,