Diário Eletrônico

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 190/2026

REGISTRO DE QUADRA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO – SEMREF, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no arts. 28 e 31, §1º, da Lei Federal nº 13.465/2017, bem como no art. 22 do Provimento nº 10/2022 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, NOTIFICA por meio deste edital todos os titulares de domínio, confrontantes e terceiros eventualmente interessados no registro da QUADRA 05

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Nº 17/2026 – CELICC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12002.2026.0204 – SEMOSP. O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021

DECRETO Nº 35 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.1462

LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por intermédio da Secretaria Municipal de Recuperação e Manutenção da Malha Viária , Prédios e Logradouros Públicos- SEMMAV, no uso de suas atribuições em obediência às regras para realização de solicitação de abertura de Licitação, em conformidade com o Art. 78,

DECRETO Nº 7.924, 29 de outubro de 2026.

Torna sem efeito o Decreto nº 7.922, de 28 de outubro de 2026.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

DECRETO Nº 7.925, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2026 – CELICC/PMSJR. PROC. Nº 41506.2026.0205 - SEMED. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar – MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 13 de novembro de 2026,

DECRETO Nº 7.916, 28 de outubro de 2026

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 33/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 00141301.2026.0205.CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.CONVENENTE: CENTRO EDUCACIONAL ALVORADA DO AMANHÃ

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Ratifico e homologo a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, em conformidade com o especificado abaixo:

CONTRATADA:  ILHA EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n°: 19.346.322/0001-15.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE DESKTOP, NOTEBOOK, SCANNER, MULTIFUNCIONAIS E EQUIPAMENTOS COM INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA INSTALAÇÃO DE SOFTWARES.