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EXTRATO DO CONTRATO Nº 832/2026 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70909.2026.0205 – SEMED -CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPÍO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SIGMA EDUCACAO LTDA
DECRETO Nº 30 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.1462
LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo a Inexigibilidade nº 21/2026, em conformidade com o especificado abaixo:
CONTRATADA: SIGMA EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.491.393/0001-84.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS PARADIDÁTICAS DE APOIO PEDAGÓGICO DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL -ANOS INICIAIS, DA REDE PUBLICA DD ENSINO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.
DECRETO Nº 7.805, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a remissão do crédito tributário referente à Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual e Feirante - TFAF, devida por ambulantes e feirantes para o evento "Festejo do Padroeiro do Maranhão São José de Ribamar" e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Orgânica Municipal,
EXTRATO DO CONTRATO Nº 827/2026 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 121706.2026.0205 – SEMED -CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPÍO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO Nº 7.804, 16 de setembro de 2026.
Torna sem efeito o Decreto nº 7.802, de 14 de setembro de 2026.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
AVISO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 – CELICC. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40207.2026.203 – SEMPAF. O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – SEMPAF, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 12/2026
LEI Nº 1.482, DE 14 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de São José de Ribamar para o exercício de 2027 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte lei:
EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO N° 006/2026 - SEMAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA - SEMAS E RAQUEL PASSOS FREITAS, TENDO POR BASE O PROCESSO 010.501.2026.0207-SEMAS. DO OBJETO: O Presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços inerentes às funções de ASSISTENTE SOCIAL
DECRETO Nº 29, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.1462
LEI ORDINÁRIA Nº 1.462, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de
R$24.532.791,39 distribuídos as seguintes dotações:
